Âmbito
As seguintes condições são aplicáveis à comercialização de todos os nossos produtos, anulando as anteriormente acordadas e considerando-se aceites pelo cliente. Todas as exceções e/ou adendas terão de constar de documento subscrito pela Eco Pine – Unipessoal, Lda
Preços
A Eco Pine – Unipessoal, Lda faturará os seus produtos de acordo com os preços em vigor. Quer estabelecidos numa Tabela de Preços genérica de oferta ao público, quer estabelecidos especificamente com um cliente. Os preços poderão sofrer alterações sem necessidade de aviso prévio.
A abertura de Ficha de Cliente a crédito implica a análise de risco e, consequentemente, atribuição de limite de crédito, que a Eco Pine – Unipessoal, Lda poderá atualizar sempre que tal se justifique. Fica ao critério da Eco Pine – Unipessoal, Lda a suspensão, imediata, de qualquer fornecimento desde que se verifique alguma das seguintes situações:
- Não pagamento de faturas nos prazos acordados
- Cheques sem provisão
- Utilização total do limite de crédito concedido
- Factos que permitam concluir um aumento súbito do risco de crédito.
A suspensão de entregas em nada prejudica o direito de débito de juros à taxa legal aplicável. Em caso de dúvida relativamente à boa cobrança, a Eco Pine – Unipessoal, Lda poderá exigir outras formas de garantia de pagamento.
Encomendas
As encomendas de produtos poderão ser feitas através de e-mail ou através dos nossos Técnicos Comerciais, dando natural preferência aos meios escritos. No caso de uma encomenda não ser satisfeita na totalidade, a parte em falta não necessita de nova encomenda, sendo automaticamente enviada logo que disponível.
Prazos de entrega
As encomendas serão satisfeitas até um prazo máximo de 10 dias, salvo casos de força maior relacionados com fatores exógenos ou situações anormais de mercado. Todos os produtos de características muito especiais estarão sujeitos a prazos e condições próprias expressamente aceites pelas partes.
Transporte
As entregas serão de conta e risco da Eco Pine – Unipessoal, Lda, em Portugal Continental. Os produtos devem ser conferidos no ato de entrega. Qualquer anomalia que se verifique deverá ser mencionada na guia do transportador e esta assinada pelo cliente de forma legível. Outras situações terão de ser previamente acordadas.
Reclamações
Só serão consideradas as reclamações ao nível de eventual defeito de fabrico ou não conformidade com a nota de encomenda. Qualquer reclamação só terá seguimento quando efetuada por escrito e num prazo máximo de 10 dias após a entrega. Quando exista anuência da Eco Pine – Unipessoal, Lda a determinada reclamação, proceder-se-á à devolução do produto em causa, acompanhado da respetiva nota de devolução com identificação do produto, da quantidade e do número do documento fiscal que deu origem ao fornecimento. Na impossibilidade, física, deste acontecimento, a Eco Pine – Unipessoal, Lda procederá à retificação contabilística que decorre da aceitação da reclamação.
Esta tabela é válida a partir de Janeiro de 2023.
Sobre o valor líquido de venda acresce IVA à taxa legal em vigor.